Sobre a educação não formal

O que é a educação não formal?  

De acordo com a Comissão Europeia e o Conselho da Europa, o sistema educativo consiste em três componentes inter-relacionadas:

• a educação formal
• a educação não formal
• a aprendizagem informal 

A educação formal refere-se a um sistema de ensino estruturado que engloba todas as escolas desde o ensino primário até à universidade, incluindo programas especializados de formação profissional e vocacional.

A educação não formal refere-se a todos os programas de educação pessoal e social planeados para jovens que se destinam a desenvolver um conjunto de aptidões e competências fora do currículo da educação formal. A educação não-formal é intencional e voluntária.

A aprendizagem informal refere-se a um processo ao longo da vida em que cada pessoa adquire certas atitudes, valores, aptidões e conhecimentos a partir de uma variedade de fontes educacionais do seu ambiente e da experiência quotidiana (casa, bairro, biblioteca, meios de comunicação social, trabalho, lazer, etc.).

Fonte:

Citação adaptada de COMPASS: Manual para a Educação para os Direitos Humanos com Jovens, versão portuguesa | Coordenação e edição por Matia Losego | Dínamo – Associação de Dinamização Sócio-Cultural (2002).

Se a diferença entre a educação formal e não formal é muitas vezes determinada pelos cenários e estruturas em que se realizam, a distinção entre educação não formal e aprendizagem informal pode parecer menos clara.

Apesar de ambas serem voluntárias e poderem acontecer nos mesmos cenários, a educação não formal exige um programa e um planeamento direcionado para as necessidades previamente identificadas do grupo de participantes. O resultado da implementação deste programa é mensurável e pode ser previsto mais facilmente do que na aprendizagem informal. Na aprendizagem informal a aprendizagem decorre de forma espontânea, muitas vezes aleatória e geralmente sem um objetivo claro pré definido.

As características básicas da educação não-formal incluem:

• É voluntária, ou seja, cabe ao/á participante decidir se quer participar ou não na atividade ou no programa.
• Finalidade e objetivos definidos, com base nas necessidades dos/as participantes individuais ou do grupo, das necessidades da organização e/ou das necessidades do contexto em que jovens e organização se inserem.
• Aprendizagem consciente e holística, onde os/as participantes estão conscientes do que, e como, estão a aprender, avaliam a sua própria aprendizagem e desenvolvem as diferentes componentes de competência (conhecimentos, aptidões, valores e atitudes). Na educação não formal, enfatiza-se o olhar pela pessoa no seu todo – envolvendo os seus pensamentos, sentimentos e emoções, bem como os seus corpos. Ao mesmo tempo, faz-se uso da sua experiência e conhecimentos anteriores, complementando-os e ligando-os a outras práticas.
• Uma relação de parceria entre participantes e organizadores. O/A líder da atividade guia o processo de aprendizagem e adapta o programa ou a atividade com base nas necessidades do grupo de participantes. Facilita as aprendizagens mas não as impõe ou ensina conteúdos.
• Valorização dos erros. Os erros são vistos como oportunidades para um maior desenvolvimento individual ou do grupo. Os erros não têm um carácter penalizador mas constituem sim material para reflexão e aprendizagem. 
• O papel do grupo. Os membros individuais do grupo (e não apenas os/as  líderes ou facilitadores/as da atividade), são fontes de experiência, conhecimentos, aptidões e atitudes que contribuem para a aprendizagem. O trabalho e a vivência em grupo criam oportunidades adicionais e únicas de reflexão, aprendizagem e auto-conhecimento.
• Responsabilidade pelos resultados da aprendizagem. O/A participante é envolvido/a na identificação das necessidade e objetivos das aprendizagens e determina o que precisa de aprender, assumindo uma responsabilidade parcial pelo resultado das atividades.

Fonte:

Adaptado das publicações Introduction to Non-Formal Education de Monika Novosádová e Lucie Příšovská, publicada pela Agência Nacional Checa para a Educação e Investigação Internacional em 2019; Syllabary of Non-Formal Education, publicada pela Association of Non-Formal Education and YouthWatch em 2019. Ambas as publicações estão disponíveis apenas em checo e eslovaco.

Educação não formal ou aprendizagem não formal?

Ambos os termos “Educação” e “Aprendizagem” são utilizados. 

Enquanto o Conselho da Europa e o Fórum Europeu da Juventude se concentram mais na educação não formal, a União Europeia presta mais atenção à aprendizagem não formal. Embora partilhem uma base comum, cada um destes termos refere-se a algo ligeiramente diferente.

• A educação é um sistema em que a aprendizagem ocorre de forma estruturada e propositada para indivíduos e grupos sob condições específicas criadas por entidades organizadoras, numa base teórica e/ou conceptual, utilizando métodos e técnicas específicas. 

• A aprendizagem é um processo individual de aquisição de competências – conhecimentos, aptidões e atitudes.

Quando falamos de educação não formal, estamos a falar de toda a abordagem – o seu conceito, métodos, organizadores, teorias e resultados. 

Quando falamos de aprendizagem não-formal, estamos a referir-nos à melhoria das competências individuais dos/as participantes que tem lugar dentro e com o apoio da aprendizagem não-formal. É também por isso que se diz por vezes que a aprendizagem não formal pode ter lugar numa variedade de contextos (no emprego, em contextos de trabalho social, etc.), enquanto que a educação não formal deve satisfazer certas condições.

A educação não formal e o trabalho com jovens

Este website é dedicado especificamente à educação não formal dirigida a jovens, ou seja, ao grupo alvo com idades compreendidas entre os 13-30 anos. 

Nem todo o trabalho com jovens é educação não formal. Algumas das aprendizagens que ocorrem durante o trabalho com jovens podem ser aprendizagens informais que ocorrem espontaneamente, em momentos não organizado mas num ambiente seguro. Isto é melhor ilustrado na figura abaixo.

A educação não formal inclui tudo o que não se enquadra na categoria da educação formal e que seja planeado e orientado de alguma forma para promover aprendizagem (ou seja, intencionalmente).

Fonte:

Adaptado de Syllabary of Non-formal Education

Onde podes encontrar mais informação?

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